Um País com futuro para os jovens e para as crianças 2 / 38

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Natalidade e Bem-estar

Colocar a Demografia como prioridade na agenda política;

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Natalidade e Bem-estar

Construir um Compromisso Social e Político para a Demografia e a Longevidade, que permita mobilizar um trabalho conjunto entre os serviços sociais e de saúde, os setores público, social e solidário e privado, sem cegueiras ideológicas, desde o Governo central ao poder local.

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Natalidade e Bem-estar

Definir uma Estratégia Nacional para a Natalidade e Longevidade;

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Natalidade e Bem-estar

Garantir o acesso universal e gratuito às creches e ao pré-escolar, mobilizando os setores público, social e privado;

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Natalidade e Bem-estar

Equacionar a criação de benefícios fiscais, no âmbito da revisão do respetivo regime, para empresas que criem programas de apoio à maternidade e paternidade, como creches no local de trabalho para filhos de colaboradores, que contratem grávidas, mães/pais com filhos até aos 3 anos, horários flexíveis e outros benefícios que facilitem a vida familiar dos funcionários, contribuindo para mudar a cultura de “penalização” de progenitores pelos empregadores;

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Natalidade e Bem-estar

Concretizar gradualmente o objetivo dos sistemas fiscal e de segurança social ponderarem o número de filhos por família, incluindo vantagens fiscais para as famílias numerosas;

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Natalidade e Bem-estar

Promover a flexibilidade no local de trabalho (horários, teletrabalho, licenças parentais), permitindo que os pais ajustem os horários para melhor conciliar as responsabilidades familiares e profissionais;

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Natalidade e Bem-estar

Melhorar o acesso a tratamentos de infertilidade e reprodução medicamente assistida;

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Natalidade e Bem-estar

Garantir o acesso gratuito a cursos de preparação para o parto e maternidade e paternidade nas Unidades de Saúde Familiar;

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Natalidade e Bem-estar

Comparticipar em 100% suplementos prescritos na gravidez (ácido fólico e iodeto de potássio), contribuindo para o bom desenvolvimento das gerações futuras;

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Natalidade e Bem-estar

Ponderar a redução do IVA para a taxa mínima na alimentação para bebés, apoiando as famílias no acesso a alimentação adequada do ponto de vista nutricional às necessidades dos bebés;

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Natalidade e Bem-estar

Facilitar e agilizar os processos de adoção, reduzindo a burocracia e oferecendo apoio para as famílias que optam por adotar.

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Apostar e Apoiar os Jovens

Adotar o IRS Jovem de forma duradoura e estrutural, o que implica uma redução de 2/3 nas taxas atualmente aplicáveis, com uma taxa máxima de apenas 15%, dirigindo esta medida a todos os jovens até aos 35 anos, com exceção do último escalão de rendimentos;

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Apostar e Apoiar os Jovens

Eliminar o IMT e Imposto de Selo para compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos;

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Apostar e Apoiar os Jovens

Garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição da primeira casa por jovens;

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Apostar e Apoiar os Jovens

Apostar no alargamento da oferta de habitação e no reforço do funcionamento do mercado de arrendamento, promovendo a emancipação dos jovens portugueses;

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Apostar e Apoiar os Jovens

Aumentar a abrangência do Porta 65, alterando os limites para a sua aplicação;

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Apostar e Apoiar os Jovens

Reforçar a oferta de camas no ensino superior, seja por via de residências estudantis, seja por via do aproveitamento da capacidade instalada existente nos sectores público, privado e social;

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Apostar e Apoiar os Jovens

Criar um programa nacional de atração de jovens portugueses que abandonaram ao país nos últimos anos;

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Apostar e Apoiar os Jovens

Reformular os critérios de elegibilidade para estágios profissionais apoiados, de modo a reforçar esta resposta, nomeadamente a ligação com a empregabilidade direta dos jovens por parte das empresas e os níveis das bolsas praticadas e ainda melhorar a regulação dos estágios não apoiados, de modo a prevenir abusos;

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Apostar e Apoiar os Jovens

Recuperar o programa JTI - Jovens Técnicos para a Indústria, desenvolvendo com o apoio dos Centros Tecnológicos Sectoriais, programas de incentivo à integração dos nossos jovens licenciados, nas áreas científicas, tecnológicas e de gestão, nas empresas portuguesas;

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Apostar e Apoiar os Jovens

Criar um programa JDI - Jovens Doutorados para a Indústria, desenvolvendo, com o apoio das Associações Empresariais Nacionais, programas de incentivo à integração dos nossos jovens doutorados, nas áreas científicas, tecnológicas e de gestão, nas empresas portuguesas, substituindo, com vantagens para a economia portuguesa, o atual sistema de bolsas de investigação; Desenvolver, com o apoio dos Centros Tecnológicos Sectoriais, programas de formação, qualificação e certificação de quadros técnicos intermédios, preenchendo, adequadamente, a fileira de conhecimento das empresas portuguesas mais dinâmicas;

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Apostar e Apoiar os Jovens

Promover uma abordagem específica com as Ordens Profissionais e as associações representativas no que respeita à retenção de jovens em Portugal;

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Apostar e Apoiar os Jovens

Apostar na promoção da saúde mental, identificada como uma das maiores preocupações dos jovens portugueses.

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Valorização da Diáspora

Reforçar os recursos da rede consular e câmaras de comércio, dando resposta ao crescimento da diáspora e reforçando a ligação efetiva entre a diáspora e o tecido económico e empresarial português;

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Valorização da Diáspora

Criar um serviço de apoio ao emigrante (com presença online) com o objetivo de promover a informação e assim a integração mais próxima das redes de emigração portuguesa na vida nacional;

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Valorização da Diáspora

Adaptar, agilizar e desburocratização dos processos notariais e de registos formalizados na rede consular;

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Valorização da Diáspora

Promover a ligação com associações de emigrantes e incentivar a criação de networks internacionais;

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Valorização da Diáspora

Disponibilizar aos portugueses que se encontrem no estrangeiro de sistema de acesso a serviços públicos por videoconferência, através da Plataforma de Atendimento à Distância;

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Valorização da Diáspora

Incentivar a realização de um Fórum Anual da Emigração em Portugal para promover a participação da diáspora com o objetivo de dar conhecimento aos emigrantes portugueses de oportunidades de investimento em negócios existentes ou novos negócios, comércio (export/import), e até emprego em Portugal ou fora (exemplo: exportação de serviços pode ser feita através de comunidades emigrantes);

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Valorização da Diáspora

Recolher informação sobre os destinos, qualificações e expectativas profissionais dos emigrantes que deixam Portugal – temporários e permanentes, por forma a garantir o permanente ajuste da ligação de Portugal à Diáspora.

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Desporto e Atividade Física

Reforçar os recursos da rede consular e câmaras de comércio, dando resposta ao crescimento da diáspora e reforçando a ligação efetiva entre a diáspora e o tecido económico e empresarial português;

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Desporto e Atividade Física

Criar um serviço de apoio ao emigrante (com presença online) com o objetivo de promover a informação e assim a integração mais próxima das redes de emigração portuguesa na vida nacional;

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Desporto e Atividade Física

Adaptar, agilizar e desburocratização dos processos notariais e de registos formalizados na rede consular;

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Desporto e Atividade Física

Promover a ligação com associações de emigrantes e incentivar a criação de networks internacionais;

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Desporto e Atividade Física

Disponibilizar aos portugueses que se encontrem no estrangeiro de sistema de acesso a serviços públicos por videoconferência, através da Plataforma de Atendimento à Distância;

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Desporto e Atividade Física

Incentivar a realização de um Fórum Anual da Emigração em Portugal para promover a participação da diáspora com o objetivo de dar conhecimento aos emigrantes portugueses de oportunidades de investimento em negócios existentes ou novos negócios, comércio (export/import), e até emprego em Portugal ou fora (exemplo: exportação de serviços pode ser feita através de comunidades emigrantes);

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Desporto e Atividade Física

Recolher informação sobre os destinos, qualificações e expectativas profissionais dos emigrantes que deixam Portugal – temporários e permanentes, por forma a garantir o permanente ajuste da ligação de Portugal à Diáspora.