Um País de educação, de cultura e de ciência para inovar 0 / 133

Educação e Formação

Implementar o A+A, “Aprender Mais Agora”, um plano de recuperação da aprendizagem que realmente permita aos alunos construir um caminho de sucesso escolar. O A+A incluirá recursos adequados para o apoio aos alunos nas escolas, a capacitação de docentes para implementar um sistema de tutorias, assim como o reforço de créditos horários e o investimento em recursos educativos digitais de apoio ao estudo;

❌

Educação e Formação

Aprofundar a autonomia dos agrupamentos TEIP e majorar o seu financiamento, com avaliação e prestação de contas, para fomentar projetos de maior integração e igualdade de oportunidades.

❌

Educação e Formação

Em diálogo com a Assembleia da República, contribuir para a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986, alinhando-a com os desafios do século XXI;

❌

Educação e Formação

Redefinir o papel do Ministério da Educação, Ciência e Inovação atribuindo responsabilidades de regulador e não de decisor sobre o funcionamento de todas as escolas públicas;

❌

Educação e Formação

Reestruturar os ciclos do ensino básico, integrando os 1º e 2º ciclos, de forma a alinhar com a tendência internacional e garantir uma maior continuidade nas abordagens e um desenvolvimento integral dos alunos;

❌

Educação e Formação

Alargar o âmbito e promover maiores níveis de transparência e de acesso público aos dados estatísticos de monotorização do sistema educativo;

❌

Educação e Formação

Incentivar a implementação de práticas educativas interdisciplinares, realizadas ao ar livre, em espaços verdes e em contacto com a natureza;

❌

Educação e Formação

Melhorar a eficiência, criando uma plataforma integrada de todos os serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e investindo em recursos digitais que simplifiquem os processos administrativos.

❌

Educação e Formação

Integrar a faixa etária dos 0 aos 3 anos no sistema educativo tutelado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação;

❌

Educação e Formação

Acesso universal e gratuito: alargar a oferta pública e sem custos para as famílias de creche e de pré-escolar, seja aumentando a capacidade da oferta do Estado, seja contratualizando com o sector social, particular e cooperativo, seja promovendo soluções transitórias, em articulação com os municípios e a sociedade civil, nos contextos onde a oferta instalada não seja suficiente para suprir a procura de vagas;

❌

Educação e Formação

Produzir e difundir orientações para o período 0-6 anos e proporcionar às instituições o acesso a materiais educativos adequados ao desenvolvimento nas áreas das linguagens (oral, escrita, artísticas e digitais), da matemática, das ciências e da motricidade;

❌

Educação e Formação

Reforçar a formação inicial e contínua de Educadores que trabalhem com crianças de 0-3 anos, assim como a formação de Auxiliares de Ação Educativa.

❌

Educação e Formação

Desenvolver um currículo centrado no conhecimento científico e cultural, revendo as “Aprendizagens Essenciais” e os documentos orientadores do ensino, elevando as expectativas em relação à aprendizagem dos alunos;

❌

Educação e Formação

Iniciar uma revisão curricular no sentido de flexibilizar as cargas letivas obrigatórias nos vários níveis de escolaridade do Ensino Básico, de incluir o ensino do inglês desde o 1.º ano de escolaridade, de introduzir a coadjuvação na Educação Física no 1º ciclo, e de reforçar o ensino experimental das Ciências;

❌

Educação e Formação

Redefinir os percursos científico-humanísticos do ensino secundário, no sentido de alargar as disciplinas que os alunos podem livremente escolher frequentar, alargando posteriormente esta possibilidade aos alunos do 3º ciclo do Ensino Básico.

❌

Educação e Formação

Melhorar o sistema de transferência de competências para as Autarquias, articuladamente com as escolas;

❌

Educação e Formação

Clarificar as competências do MECI, das escolas e das suas direções;

❌

Educação e Formação

Estabelecer o estatuto do diretor de escola, que inclua um modelo especial de remuneração e de avaliação;

❌

Educação e Formação

Construir, em diálogo com os diretores e professores, um novo modelo de autonomia e gestão das escolas, que robusteça a autonomia financeira, pedagógica e de gestão de recursos humanos das escolas;

❌

Educação e Formação

Atualizar o financiamento e rever a regulamentação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC);

❌

Educação e Formação

Redefinir os parâmetros técnicos de construção e reabilitação dos edifícios escolares.

❌

Educação e Formação

Implementar provas de aferição a Português, Matemática e uma disciplina rotativa (a cada 3 anos) nos 4.º e 6.º anos (anos de final de ciclo), de aplicação universal e obrigatória, substituindo as provas de aferição atualmente em vigor;

❌

Educação e Formação

Publicar os resultados das provas de aferição em tempo útil, a nível nacional e de agrupamento, para fins de identificação de fragilidades no sistema educativo, prestação de contas e valorização das provas;

❌

Educação e Formação

Rever a aplicação do atual modelo de avaliação das aprendizagens (vulgo aplicação do projeto MAIA).

❌

Educação e Formação

Avaliar o impacto do atual Regime Jurídico da Educação Inclusiva;

❌

Educação e Formação

Rever o modelo de financiamento dos apoios técnicos especializados em meio escolar;

❌

Educação e Formação

Melhorar a inclusão de pais e encarregados de educação dos alunos com medidas adicionais nos processos de decisão e escolha do percurso escolar dos seus educandos;

❌

Educação e Formação

Melhorar as estratégias de transição para a vida ativa;

❌

Educação e Formação

Reforçar os meios para o ensino do «Português Língua Não Materna», considerando o aumento do número de estudantes cuja língua materna não é o português;

❌

Educação e Formação

Monitorizar resultados escolares daqueles estudantes e definir estratégias para o seu sucesso escolar, de forma a garantir a sua integração plena na sociedade e no mercado de trabalho;

❌

Educação e Formação

Avaliar o aumento da dotação para a Ação Social Escolar;

❌

Educação e Formação

Ponderar o aumento dos valores de comparticipação do Material Escolar e do Valor Máximo atribuído para as Visitas de Estudo;

❌

Educação e Formação

Melhorar o sistema de apoio às famílias carenciadas que frequentam o ensino particular e cooperativo;

❌

Educação e Formação

Combater a segregação social entre escolas, avaliando as regras de prioridade nas matrículas, impondo transparência no processo de alocação dos alunos e publicando as áreas de influência geográfica das escolas da rede pública. 7.1.9. Diversidade e liberdade para aprender

❌

Educação e Formação

Promover uma rede de escolas de ensino artístico especializado de música, dança e teatro;

❌

Educação e Formação

Melhorar o modelo de Contrato de Patrocínio, destinado a financiar os estabelecimentos de Ensino Artístico Especializado;

❌

Educação e Formação

Implementar um programa de sensibilização para características e mais-valias do ensino profissional, para melhor informação dos alunos;

❌

Educação e Formação

Otimizar a rede de oferta de ensino profissional e melhorar o seu modelo de financiamento.

❌

Educação e Formação

Iniciar a recuperação integral do tempo de serviço perdido dos professores, a ser implementada ao longo da Legislatura, à razão de 20% ao ano;

❌

Educação e Formação

Criar uma dedução em sede de IRS das despesas de alojamento dos professores que se encontrem deslocados a mais de 70 km da sua área de residência;

❌

Educação e Formação

Criar incentivos para a fixação de docentes em zonas de baixa densidade ou onde há falta de professores, como acontece atualmente na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve;

❌

Educação e Formação

Desburocratizar o trabalho dos professores, dando-lhes autonomia, autoridade e melhores condições e tempo para educar e apoiar os alunos;

❌

Educação e Formação

Adequar a formação contínua às necessidades de professores e escolas, valorizando a autonomia das escolas na elaboração dos seus planos de formação;

❌

Educação e Formação

Construir, em diálogo com os professores, um referencial para a Avaliação do Desempenho Docente;

❌

Educação e Formação

Alterar o modelo de colocação de docentes, de modo a ter em consideração outros fatores, como a residência e avaliação, garantindo equidade, adaptabilidade, eficiência e eficácia;

❌

Educação e Formação

Promover uma campanha nacional de sensibilização para a importância dos professores, para incentivar mais jovens a escolher esta profissão;

❌

Educação e Formação

Promover as horas extra dos professores, de forma temporária e facultativa;

❌

Educação e Formação

Promover o regresso ao ensino dos professores que tenham saído da profissão, através de mecanismos de bonificação de reposicionamento na carreira;

❌

Educação e Formação

Rever o salário em início de carreira docente e rever os restantes índices e escalões, no sentido de simplificar o sistema remuneratório;

❌

Educação e Formação

Adequar a formação inicial de professores, em linha com as necessidades do sistema educativo.

❌