Um País de desenvolvimento sustentável e de transição climática
Coesão Territorial e Descentralização • 169
Criar incentivos à rápida integração dos regimes de salvaguarda nas normas dos planos diretores municipais;
Cumprida? ❌
Criar incentivos à rápida integração dos regimes de salvaguarda nas normas dos planos diretores municipais;
Cumprida? ❌