Um País de desenvolvimento sustentável e de transição climática

Ambiente • 39

Avaliar o sistema de planeamento em vigor, fazendo um ponto de situação da aplicabilidade dos diversos instrumentos e regimes ligados ao ordenamento do território e ao planeamento ambiental, garantindo que aspetos como a adaptação às alterações climáticas e a proteção dos recursos naturais são devidamente salvaguardados;

Cumprida? ❌